A penhora em execução fiscal pode atingir dinheiro, bens e até o faturamento da empresa, então a reação precisa ser rápida e estratégica. Em muitos casos, ainda é possível discutir a cobrança, pedir substituição da garantia, alegar excesso ou mostrar…
Receber uma execução fiscal não significa que a dívida esteja necessariamente correta, nem que a empresa deva pagar sem conferir. Esse tipo de cobrança judicial serve para a Fazenda Pública cobrar débitos inscritos em dívida ativa, e pode envolver tributos,…
A advertência do empregado é uma medida disciplinar usada para corrigir condutas e registrar formalmente que o empregado descumpriu uma regra da empresa. Na prática, ela costuma ser aplicada em faltas leves ou na primeira ocorrência de um comportamento inadequado,…
O contrato como uma ferramenta de proteção Um contrato mal redigido pode parecer um problema pequeno no começo, mas costuma gerar grandes efeitos quando a relação comercial começa a ser testada na prática. Cláusulas vagas, termos contraditórios e ausência de…
Introdução Para uma pequena ou média empresa, assinar um contrato faz parte da rotina. O problema é que, na pressa de fechar negócio, muitos empresários acabam assinando sem revisar os pontos mais importantes. Sem a revisão de contratos, pode surgir…
A publicidade enganosa pode trazer prejuízos sérios para a empresa, tanto no bolso quanto na imagem da marca. Isso acontece principalmente quando a campanha promete algo que o produto ou serviço não entrega, ou quando deixa de informar um detalhe…
O dilema entre custo imediato e risco futuro A escolha entre PJ x CLT é uma das decisões mais estratégicas — e arriscadas — para pequenas e médias empresas no Brasil. De um lado, contratar no modelo PJ reduz encargos,…
Introdução As cláusulas essenciais em contrato de prestação de serviços são a espinha dorsal de qualquer relação comercial séria. Quando estão bem redigidas, protegem a empresa, evitam prejuízos e reduzem drasticamente o risco de disputas. Porém, quando são vagas, incompletas…
Introdução Os erros comuns das empresas no direito do consumidor são responsáveis por grande parte dos prejuízos relacionados a reclamações, processos judiciais, autuações administrativas e danos reputacionais. Pequenas e médias empresas, especialmente aquelas com operação digital, e‑commerce, atendimento recorrente ou…
Introdução Os principais erros trabalhistas nas empresas são responsáveis por boa parte do passivo que destrói caixa, compromete a margem e trava o crescimento de pequenos e médios negócios. A maior parte desses erros não nasce de más intenções —…