Contestação de cobranças judiciais da Fazenda Pública com proteção de bens e patrimônio.
Imagine a seguinte cena: sua empresa recebe uma notificação do fisco informando que há um tributo em atraso — com multas e acréscimos. A primeira reação de muitos empresários é o pavor: será que vai parar na Justiça? A boa…
Imagine a seguinte situação: sua empresa está operando normalmente e, de repente, recebe uma comunicação de que uma dívida tributária foi enviada ao cartório para protesto da CDA. Parece um procedimento burocrático, mas as consequências são muito mais profundas do…
A penhora em execução fiscal pode atingir dinheiro, bens e até o faturamento da empresa, então a reação precisa ser rápida e estratégica. Em muitos casos, ainda é possível discutir a cobrança, pedir substituição da garantia, alegar excesso ou mostrar…
Receber uma execução fiscal não significa que a dívida esteja necessariamente correta, nem que a empresa deva pagar sem conferir. Esse tipo de cobrança judicial serve para a Fazenda Pública cobrar débitos inscritos em dívida ativa, e pode envolver tributos,…